Não se constrói uma história sem trabalho, luta e determinação, e assim tem sido com os funcionários dos postos de combustíveis em todo o Brasil. Desde a fundação do primeiro sindicato dos frentistas, em São Paulo, há mais de 20 anos, os trabalhadores lutam e resistem contra as investidas de alguns setores econômicos que querem extinguir a categoria com a ameaça da implantação de bombas de autosserviço, que permite o abastecimento de combustível pelo próprio cliente. Depois de vencer a batalha travada contra as grandes multinacionais do petróleo, em 2000, com a sanção da Lei 9.956, que proíbe o sistema self service nos postos do país, a categoria volta a ser ameaçada pelo fantasma do desemprego. Tramita no Congresso Nacional um projeto que prevê a derrubada da Lei 9.956. Para barrar essa barbárie, acontece nesta segunda-feira(7), em Brasília, uma audiência pública no Senado Federal, onde serão ouvidos os trabalhadores do setor. Representantes do Sinpospetro/MS participam dessa audiência no Senado.
O projeto de autoria do senador Blairo Maggi ( PR-MT) prevê o funcionamento de bombas de autosserviço em todo território nacional. O projeto, que tramita na Comissão de Serviços de Infraestrutura, apresenta, no entanto, contradições já que na justificativa o parlamentar cita a preocupação com a segurança na operação dos equipamentos de autosserviço e solicita a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP) que tome os devidos cuidados com o manuseio dos combustíveis pelo cidadão comum. Trocando em miúdos, com essa solicitação, as distribuídas se livram de qualquer responsabilidade com relação a acidentes e transfere para o governo federal a culpabilidade por de qualquer incidente.
Pela proposta indecente e mercenária que se apresenta no Congresso, a luta para barrar a aprovação do projeto não se restringe apenas aos trabalhadores, mas a toda a sociedade que sofrerá no futuro consequências graves, caso a medida vire lei. O povo brasileiro não pode se calar e ficar de braços cruzados, enquanto o capital selvagem, mais uma vez, tenta impor a força uma proposta que visa apenas o lucro. É preciso dar um basta na política de que o Brasil é país de ninguém e acabar com a imposição e a pressão das multinacionais, que querem impor no nosso território modelos de experiências fracassadas e de realidades diferentes.
AUDIÊNCIA
Na audiência, que acontece na manhã desta segunda-feira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, os dirigentes sindicais dos frentistas vão debater a questão e expor aos representantes do governo, das empresas e aos parlamentares, inclusive ao senador Blairo, que já confirmou presença, o risco a que toda a sociedade está exposta, caso esse projeto passe pelo plenário. A audiência será presidida pelo Senador Paulo Paim(PT-RS) conhecedor de longa data da luta dos frentistas.
O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, cita que a proposta de automação dos postos, não trará nenhum ganho em tecnologia, nem benefício para sociedade, já que não reduzirá o preço dos combustíveis. A vice-presidente do sindicato, Aparecida Evaristo e o diretor Marcos Rosa também estão em Brasília para reforçar a luta pela manutenção do emprego dos 500 mil trabalhadores dos postos de combustíveis de todo o país.
RISCOS
É possível imaginar o que aconteceria se um motorista alcoolizado, sob efeito de remédio controlado ou entorpecentes parasse no posto de combustível para abastecer o próprio carro? Talvez não acontecesse nada. Mas pela probabilidade e pesquisas realizadas sobre os efeitos e as influências que as drogas, sejam lícitas ou ilícitas, provocam no cérebro é possível que ocorra um acidente e coloque em risco não só a vida do motorista, mas também da sociedade. Felizmente, abastecer o próprio carro hoje no Brasil é proibido, mas temos que lutar para que essa suposição não se torne realidade.
Segundo Eusébio Pinto Neto, o risco de acidente se torna iminente com a instalação das bombas de autosserviço, já que os trabalhadores dos postos de combustíveis são treinados para operar o equipamento. Hoje, as empresas são obrigadas a qualificar seus funcionários. A determinação consta na Norma Regulamentadora 20 do Ministério do Trabalho, que trata de segurança e saúde nos postos de combustíveis. A segurança nos postos foi incluída na NR 20 em março de 2012, após a conclusão de vários estudos sobre o assunto. Para Eusébio Neto, essa discussão, no momento, é um retrocesso, diante dos estudos elaborados que comprovam o alto risco de acidente quando não há treinamento para manusear a bomba de combustível.
HISTÓRIA DE LUTA
Para os novos, os que trabalham a menos de 15 anos em posto de combustível, a discussão sobre a liberação das bombas de autosserviço parece um alarde precipitado, já que a proposta ainda está em tramitação no Congresso. Mas na verdade essa tentativa de promover demissão em massa, e extinguir de uma vez por toda a categoria dos frentistas, é uma ameaça que se faz presente desde a década de 90. A luta pela manutenção do emprego tem sido uma constante, desde o início da organização dos trabalhadores. Esse pesadelo só não virou realidade porque as lideranças dos frentistas lutaram para aprovar a Lei 9.956 de autoria, do hoje ministro da Defesa Aldo Rebelo, para impedir a automação dos postos.
O presidente do SINPOSPETRO-RJ, que começou a trabalhar em posto, em 1982, participou de todas as etapas dessa batalha como dirigente e fundador de vários sindicatos dos frentistas no país. Eusébio Pinto Neto liderou a luta em defesa dos trabalhadores junto com os companheiros, Antônio Porcino, fundador do primeiro sindicato dos Frentistas, em São Paulo, e da Federação da Categoria, e do atual presidente da FENEPOSPETRO, Francisco Soares. A primeira vitória contra o self service nos postos foi conquistada em São Paulo, com a Lei Estadual 9.796 de 03 de outubro de 1997, que proibiu bombas de autosserviço no estado. A partir daí iniciou-se a cruzada por todo o país contra a automação dos postos.
LUTA PELO EMPREGO
Durante todo este ano, dirigentes da categoria se reuniram com políticos, empresários e com o próprio senador Blairo Maggi, para tentar arquivar a proposta da liberação das bombas de autosserviço nos postos. Maggi, empresário do setor agrícola, é considerado um dos homens mais ricos do Brasil. Apesar da luta covarde e desleal, os dirigentes sindicais vão com tudo para audiência de hoje para defender o emprego e a existência da única categoria específica organizada do setor no mundo.