O benzeno, produto cancerígeno, encontrado nos combustíveis, colas de sapateiro e uma infinidade de produtos expõe cerca de 16 milhões de trabalhadores formais e informais à contaminação. E para proteger a saúde desses trabalhadores que os sindicatos vêm defendo a retomada da Comissão de Regulamentação do Benzeno, que foi extinta em 2019, pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

São diversas categorias profissionais atingidas pelo uso do benzeno, que pode levar à morte. São 1 milhão de pessoas que trabalham diretamente na fabricação e seu uso, como os frentistas de postos de combustíveis. Nos combustíveis do país estão misturados 1,5 bilhão de litros de benzeno, afetando esses trabalhadores. Até os atendentes de lojas de conveniência instaladas em postos são afetados indiretamente, por conviver nesses ambientes, embora não sejam expostos da mesma forma. Os demais 15 milhões de trabalhadores formais e informais da indústria mecânica, petroleiros, químicos, sapateiros e outros categorias também foram expostos diretamente e indiretamente ao benzeno.

Os dados sobre a intoxicação de trabalhadores por benzeno, é do Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Fundacentro, Remígio Todeschini, que coordenou o debate público sobre a regulamentação do benzeno, realizado na sexta-feira (20), em São Paulo, com a presença de pesquisadores, médicos, representantes sindicais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), dos Químicos e do Departamento de Segurança da Saúde do Trabalhador, do Ministério do Emprego e Trabalho (MTE). Apesar do convite à Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a entidade não enviou representante.

O secretário de saúde da Confederação Nacional do Ramo Químico, Antônio Carlos Pereira, o Bahia, contou que a ideia de participar do debate é para que os trabalhadores tenham mais conhecimento sobre o tema e, que desta forma, consigam realmente criar argumentos para se defenderem de propostas prejudiciais.

Bahia explica que na NR 15 há o anexo 13 A, especifico sobre o benzeno, e os trabalhadores querem deixar claro que o produto precisa ser tratado de forma diferenciada porque é muito mais voraz do que os outros agentes químicos.

“A gente tem que trabalhar o máximo para proteger os trabalhadores e não criar uma especificidade de exposição. É esse o motivo do debate e nós enquanto químicos, petroleiros, frentistas e todos os outros trabalhadores que são expostos a essas substâncias precisamos conhecimento do que essa substância provoca para combater essa resistência a melhores condições de trabalho. Esse é o processo”, afirmou.

O dirigente sindical ressaltou que a reivindicação do retorno da Comissão Permanente de Benzeno é para que todo o trabalho histórico feito anteriormente precisa ser valorizado e, é preciso avançar no debate sobre essa questão. Desde a extinção da comissão do benzeno pelo governo passado não houve nenhum avanço, muito pelo contrário.

Mas, o debate continuou e as centrais sindicais que compõem a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), atuaram para a retomada da Comissão do Benzeno. Em julho foi aprovada na CTPP o retorno da Comissão Nacional Tripartite Temática do Zenzeno (CNTT).

O diretor da Fundacentro explicou que a entidade embora seja favorável à diminuição dos limites como prevê o LEO, para todos os produtos tóxicos, eles estão no mesmo patamar há 40 anos, apesar das mudanças tecnológicas e o problema é que esse índice não pode ficar estático por 10/15 anos e, por isso defende o VRT, que pode ser atualizado.

 “Essa é uma discussão que deveria ser feita no próximo mês de outubro na CTTP [Comissão Tripartite Paritária e Permanente], mas que ficou para dezembro, e nossa posição, a da Fundacentro, é que o VRT tem de continuar para que haja um controle maior do ponto de vista da negociação sindical, a partir da pressão dos trabalhadores “, concluiu Remigio Todeschini.